O Plano Safra 2023/2024 foi lançado pelo Governo Federal no final do mês de junho com um valor recorde de recursos para médios e grandes produtores rurais. O volume anunciado é de R$ 364,2 bilhões, um aumento de 27% em relação ao financiamento da safra passada. Somado aos recursos da agricultura familiar (R$ 75 bi), os produtores terão um aporte total de R$ 439 bilhões até junho de 2024.
Do total de recursos anunciados para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), R$ 272,1 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (+26%) e R$ 92,1 bilhões para investimentos (+28%). O volume total com taxas controladas é de R$ 186,4 bi, sendo R$ 84,9 bi com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bi com taxas subsidiadas. Outros R$ 177,8 bilhões são com taxas livres.
Além do aumento considerável de recursos, o Plano Agrícola e Pecuário 2023/24 trouxe outras mudanças importantes, como a elevação dos percentuais de depósitos à vista, poupança e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) que instituições financeiras devem destinar obrigatoriamente ao crédito rural.
A exigibilidade dos depósitos à vista saiu de 25% para 30% e da poupança subiu para 65%, ante os atuais 59%. Já o percentual da LCA subirá de 35% para 50%. Esse aumento é positivo para o setor, pois tornará viável em boa medida a maior oferta de crédito na próxima safra e é disponibilizado com taxas de juros controladas.
E por falar em taxas de juros, a manutenção para custeio e comercialização permanece em 8% ao ano para pequenos e médios produtores e 12% para os demais. Já as taxas de juros para os investimentos vão variar entre 7% a 12,5% ao ano, de acordo com o programa. Importante destacar que 21 instituições financeiras devem operar as linhas de crédito com taxas equalizadas pelo governo em 2023/24.
Incentivos à Sustentabilidade
Outra novidade desse Plano Safra são os incentivos à sustentabilidade. Os produtores que adotam práticas consideradas ambientalmente sustentáveis (produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, pó de rocha e calcário) ou que já tiveram seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado terão redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Caso o produtor preencha os dois requisitos, ele terá direito à redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio. Apesar da iniciativa ser positiva, muitas entidades do setor produtivo questionaram a exigência do CAR validado, já que menos de 1% dos cadastros foram validados, uma vez que a demanda é de competência dos estados.
Programas
Em relação aos programas, o PCA (Construção e Ampliação de Armazéns) terá aumento de 81% nos recursos para construção de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade, totalizando R$ 6,65 bilhões. O limite de financiamento foi mantido em R$ 50 milhões por projeto, valor considerado baixo diante dos altos custos para construção de armazéns.
Já o Proirriga (Agricultura Irrigada e Cultivo Protegido) terá aumento de 30% nos recursos destinados aos investimentos de itens inerentes aos sistemas de irrigação e financiamento para aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos (olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais).
O fortalecimento da agricultura empresarial também foi destaque no Plano Safra deste ano. O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp, por exemplo, foi alterado de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. Os médios e grandes produtores terão taxas de juros mais baixas para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Moderfrota. O acesso aos recursos do programa terá taxa de juro de 10,5% ao ano, sem limite de financiamento.
Conte com a Creditá
De forma geral, o Plano Safra 2023/2024 foi positivo e atende parte das necessidades dos produtores rurais. Entretanto, o volume total anunciado responde apenas por um terço dos recursos necessários para financiar todo o setor, estimados em R$ 1,1 trilhão. Para cobrir esse déficit, os produtores recorrem a recursos próprios, tradings e, principalmente, a financeiras de crédito, como a Creditá S.A.
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