Se você é agricultor, talvez já ouviu falar em Cédula de Produto Rural (CPR). E CPR Financeira? Você sabe o que é, ou qual a diferença entre as duas? Se tudo isso lhe parece estranho, então leia esse artigo que visa resumir um pouco sobre o assunto.
A CPR é um instrumento de crédito em que permite ao emitente (produtor rural, cooperativas ou associações) entregar sua produção em uma data e local específicos indicados no contrato. Foi instituída pela Lei nº 8.929/1994.
Já a CPRF foi criada pela Lei nº 10.200/2001. Trata-se de um título com possibilidade de liquidação financeira, ou seja, o emitente poderá pagar em dinheiro o valor nele previsto ao invés de entregar sua produção. Basicamente, a principal diferença entre as duas é a entrega.
Como funciona a Cédula de Produto Rural Financeira (CPRF)?
A emissão da CPR Financeira é semelhante a um empréstimo e pode ser usada como um financiamento rural para diversas finalidades. Desde janeiro de 2021, a cédula precisa, obrigatoriamente, ser registrada em uma entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil para ter validade.
Na prática, a CPRF dá a possibilidade ao produtor devolver ao banco o valor pecuniário do produto previamente acordado no contrato. E isso pode acontecer caso esse produtor receba uma proposta de compra da sua produção mais vantajosa do que a prevista no contrato da CPR Financeira.
Para elaborar uma Cédula de Produto Rural Financeira, são necessários alguns dados que incluem a denominação, a quantidade do produto utilizado como referencial, o valor a ser pago, o índice de preço utilizado, as instituições divulgadoras do preço, praça ou mercado de formação de preço e a assinatura do emitente.
Quais as vantagens da CPRF?
Na modalidade Cédula de Produto Rural Financeira, o grão é a garantia. Porém, dentre os principais benefícios da CPRF podemos destacar:
- a possibilidade de liquidação financeira;
- a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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